Redes Temáticas

Definição. As Redes Temáticas são associações de grupos de investigação de entidades públicas ou privadas dos países-membros do Programa CYTED, cujas actividades científicas ou tecnológicas estão relacionadas dentro de um âmbito comum de interesses.

As Redes Temáticas pretendem propiciar entre os grupos:

• Interacções científicas estáveis e continuadas.
• Intercâmbios de conhecimento científico e técnico de mútuo interesse.
• Potenciação sinérgica e coordenação das suas linhas de I+D.
• Intercâmbios e mobilidade de pessoal de investigação.
• Formação de recursos humanos.
• Capacitação técnica e metodológica.
• Elaboração de propostas de possíveis Projectos de Investigação ou Projectos de Inovação IBEROEKA.
• Acções de difusão e transferência tecnológica entre grupos ou entidades distintas, sempre que sejam tecnica, economica e comercialmente viáveis.

Portanto, as Redes Temáticas têm como objectivo principal o intercâmbio de conhecimentos entre grupos de investigação e a potenciação da cooperação como método de trabalho. A sua missão não é obter um resultado tangível, quer seja produto, processo ou serviço, mas sim criar um âmbito de colaboração no trabalho que permita que no futuro possam surgir novas acções conjuntas: Projectos de Investigação, Projectos de Inovação IBEROEKA ou outras actividades relacionadas com a I+D+I.

A manutenção e consolidação das Redes Temáticas requer a participação activa de todos os grupos integrantes e a percepção da existência de um benefício mútuo e de uma melhoria da competência de cada um deles. Por esta razão, a identificação dos temas, a selecção dos grupos e a idoneidade das actividades programadas são elementos fundamentais para o seu êxito e sustentabilidade.

Como principais características das Redes Temáticas, destacam-se as seguintes

• Publicar e difundir, antes da sua finalização, pelo menos uma monografia sobre o “estado da arte” do tema ou temas tratados.
• Serem formadas por um mínimo de seis participantes de, pelo menos, seis países-membros do Programa, sendo valorizada positivamente a maior cobertura geográfica possível.
• Duração máxima de 4 anos.

Como exemplos de Redes Temáticas pode ser referido o seguinte:

• Rede Ibero-americana sobre a conservação da biodiversidade dos animais domésticos locais para o desenvolvimento rural sustentável.
• Rede Ibero-americana para o desenvolvimento de tecnologias pós-colheita e de gestão para a comercialização de frutas e legumes de produção integrada.
• Rede Ibero-americana de genética molecular aplicada à medicina forense.
• Rede Ibero-americana sobre ecrãs de cristal líquido.

Nas Redes Temáticas podem participar

• Centros públicos de I+D: Universidades públicas, organismos públicos de investigação reconhecidos como tal pela Lei e qualquer outro centro de I+D dependente das Administrações públicas.
• Centros privados de I+D sem interesse lucrativo: Universidades e entidades privadas sem interesse lucrativo, com capacidade e actividade demonstrada em acções de I+D. Estão incluídos os centros tecnológicos cuja propriedade e gestão seja maioritariamente das Administrações públicas.
• Centros tecnológicos: Centros de inovação e tecnologia cuja propriedade ou órgão de gestão não seja maioritariamente das Administrações Públicas.
• Sector privado: Empresas interessadas em manter um âmbito de cooperação em matéria de ciência e tecnologia para o desenvolvimento.

Qualquer entidade jurídica estabelecida num terceiro país poderá participar se a sua intervenção for considerada conveniente para a execução do projecto. Esta participação não implica a percepção de nenhuma contribuição económica dos fundos do Programa CYTED, pelo que terá que contribuir com os seus próprios recursos, materiais e humanos, para a cobrir.

O proponente ou coordenador deve ser uma pessoa física pertencente a alguma instituição de algum dos países signatários do Programa CYTED.

Os grupos de investigação que participem na proposta deverão ser liderados por um investigador principal.

Abrangência do Financiamento

A dotação orçamental máxima aplicável a cada Rede Temática varia anualmente. No entanto, e de modo meramente orientativo, pode ser considerado o apoio financeiro do CYTED, entre 40.000 e 50.000 USD/ano.

No começo de cada exercício, a Secretaria-geral realizará o depósito, na conta bancária destinada à Rede, do valor correspondente a 50% do total do orçamento. Os restantes fundos serão transferidos em função das necessidades económicas da Rede e da prévia solicitação do Coordenador à Área Económica da Secretaria-geral.

O financiamento do Programa CYTED em Redes Temáticas é destinado a cobrir os seguintes gastos

• Gastos de coordenação
• Mobilidade do coordenador
• Reuniões de coordenação
• Mobilidade dos Grupos Participantes
• Publicações
• Formação (cursos, workshops, seminários e jornadas)
• Auditoria externa

No Guia do Solicitante que é editado para cada nova Convocatória de Acções CYTED inclui-se informação mais extensa sobre as contrapartidas que se podem incluir em cada um dos capítulos.

Coordenadores de Redes Temáticas

Cada Rede Temática tem um Coordenador que reporta tecnicamente ao Gestor da sua Área correspondente e mantém informados, das suas gestões e visitas, os Organismos Signatários dos países em que são desenvolvidas as actividades.

As funções do Coordenador de uma Rede Temática são

• Representar o Programa CYTED perante a comunidade científica ibero-americana no âmbito temático da Rede.
• Coordenar e assegurar a execução das actividades programadas na Rede.
• Gerir e executar o orçamento atribuído para as actividades da Rede.
• Propor ao Gestor de Área a incorporação de novos grupos ou cessar os actuais.
• Elaborar os Relatórios Anuais de Seguimento.
• Realizar as acções oportunas para a difusão ou implementação dos conhecimentos partilhados na Rede.