Redes destacadas 2017 (LALICS)

A qualidade na conceção e execução das políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação depende, entre outras coisas, do diálogo com diferentes comunidades envolvidas nesses processos. A rede CYTED LALICS tem trabalhado no desenvolvimento de uma metodologia flexível para a análise dos processos de diálogo, que se adapte às especificidades das comunidades e dos contextos em que operam, a partir de uma abordagem sistémica, centrada nas políticas de CTI e tendo em conta outras políticas públicas relacionadas.
 
O trabalho desta rede baseou-se na codificação, análise e sistematização de 18 processos de diálogo, com base na definição do "diálogo democrático" do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Esses processos foram traduzidos na elaboração da "Matriz de Informações para o mapeamento dos processos de diálogo em CTI na América Latina, nas Caraíbas e em Espanha". O objetivo do trabalho é partilhar boas práticas que se repercutam em melhorias nas políticas públicas de CTI. Para a análise, tomaram-se como casos de estudo as conferências de consenso sobre a energia nuclear que ocorreram no Uruguai; os diálogos regionais para a criação da política silvo agropecuária no Chile; e o desenvolvimento participativo da inovação em políticas sociais na Colômbia, entre outros. Com base no mapeamento e análise destes casos, a rede elaborou um conjunto de diretrizes metodológicas para o estabelecimento e análise de processos de diálogo na região.

As diretrizes destacam que existem quatro comunidades claramente identificadas no campo da conceção de políticas de CTI: o meio académico, o setor de produção, o setor público e os outros intervenientes da sociedade civil. Além disso, considera-se que os diálogos relacionados com as políticas de CTI são processos complexos. Para abordar essa complexidade, utilizou-se um quadro conceptual baseado nas relações entre os Sistemas Nacionais de Inovação, as Políticas Públicas do CTI e o papel dos processos de diálogo, incorporando a perspectiva da ação coletiva e da vontade das comunidades. O debate sobre a participação pública na conceção de políticas é complementado por uma classificação das dimensões e atributos dos processos de diálogo de CTI.
 
As recomendações preparadas pela rede para a elaboração de políticas públicas incluem a necessidade de identificar claramente quem são as comunidades e os intervenientes participantes e de especificar as razões pelas quais eles se quer dialogar. Além disso, é aconselhável identificar o espaço e os momentos em que o diálogo ocorre, bem como as competências das comunidades participantes e as assimetrias de poder entre elas, para realizar ações de correção e promover a geração de consenso.